Direitos do trabalhador: Conheça quais são eles!

Todo trabalhador possui vários direitos e deveres quando está em um emprego, porém muitos deles nem sequer sabe quais são esses direitos, e por isso muitas vezes fica em dúvida quando precisa acionar a empresa. E por isso, a fim de ajudar a essas pessoas a seguir eu irei falar tudo sobre os direitos do trabalhador.

Ainda não sabe quais são os direitos do trabalhador? Pois então esse artigo é para você, continue conosco e confira tudo a seguir!

Auxílio doença

Todo o trabalhador segurado possui direito ao auxílio doença quando ele não está apto a trabalhar por um período superior a 15 dias consecutivos. Esse auxílio será concedido mesmo que a perda da capacidade laborativa não seja devido a um acidente causado no trabalho.

O auxílio doença será pago pelo INSS e o tempo de duração do benefício irá durar enquanto o paciente estiver fazendo tratamento médico.

Contudo, para que o empregado tenha direito ao auxílio doença ele deverá passar por uma perícia médica que será feita pelo perito do INSS. Se constado que a pessoa perdeu a capacidade total de exercer a função ela poderá ser aposentada por invalidez.

Auxílio Acidente

Mais um dos direitos do trabalhador que muitos desconhecem é o auxílio acidente, que é um benefício que o trabalhador irá receber quando ele sofrer um acidente que causa sequelas permanentes que podem afetar a capacidade do trabalho.

Para que a pessoa tenha direito ao auxílio acidente é necessário que ela faça uma perícia com um médico do INSS que irá analisar o seu quadro.

Além do mais, é importante ressaltar que esse auxílio possui caráter indenizatório, assim seu recebimento não impede a pessoa de trabalhar.

Para que a pessoa tenha direito a esse auxílio é necessário que ela atenda a alguns requisitos como ser segurado do INSS e ser trabalhador de empresa, empregado doméstico, trabalhador rural ou trabalhador avulso.

O contribuinte facultativo e o individual não terão direito a receber esse benefício.

Auxílio Creche

Mais um dos importantes direitos do trabalhador é o auxilio creche, que é um valor pago aos empregados que possuem filhos ou dependentes com até 5 anos. Esse auxílio é para que a criança possa ficar em um ambiente adequado enquanto seus pais estão trabalhando.

Terá direito a esse benefício tanto homens como mulheres que possuam filhos ou dependentes, pois de acordo com a constituição federal não pode haver distinções desses direitos trabalhistas por causa do sexo.

O valor que será pago irá variar conforme a categoria profissional de cada trabalhador e as regras da empresa, pois não existe um valor estipulado para pagamento de acordo com a CLT.

Além do mais, as empresas que possuem mais de 30 funcionárias acima de 16 anos também poderão optar por manter um local seguro dentro de suas próprias instalações para que as mães possam amamentar seus filhos até os 6 meses, nesses casos não será necessário pagar o auxílio.

Ainda tem alguma dúvida sobre os direitos do trabalhador? Deixe um comentário que responderemos você!

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